STF decide:Novos vereadores só em 2012

Cesar Borges (com Dilma):derrota no STF

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Na noite desta quarta-feira11 – e por mais dois anos -, seguramente haverá muito choro e ranger de dentes em Brasília e em milhares de municípios do País. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por “lavada” de oito votos a um, confirmaram liminar da ministra Carmen Lúcia e impediram que mais de sete mil suplentes de vereador ganhassem o cargo no meio do atual mandato.

A festa e a farra que se armavam nos municípios, às custas do contribuinte e do erário, estão suspensas por pelo menos mais dois anos.

A liminar da ministra foi contra um dos artigos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pelo Congresso em setembro último, chamada de “PEC dos vereadores”, e que teve como um de seus principais arautos no Congresso, o senador baiano Cesar Borges.

No texto, deputados e senadores aprovaram artigo garantindo a posse imediata dos suplentes nas mais de sete mil vagas criadas.O dispositivo foi questionado no STF ainda em setembro, pela Procuradoria-Geral da República, que o considerou inconstitucional. Regras eleitorais, define a Constituição, devem ser feitas sempre antes do pleito, nunca depois.

A ministra Carmen Lúcia teve o mesmo entendimento que a Procuradoria Geral da República e concedeu uma liminar no mês passado impedindo a posse dos suplentes.Ao confirmar a liminar, a quase totalidade dos membros do Supremo deixa evidente o entendimento de que as novas vagas só valem para as próximas eleições municipais, marcadas para 2012.

Votaram contra a posse dos suplentes, além da ministra Carmen Lúcia, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes.Eros Grau votou contra. Faltaram Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.

Podem recolher os foguetes, que a festa no interior – e nas capitais – está suspensa até 2012, pelo menos.

Ainda bem!

(Vitor Hugo Soares)